Presidência do Senado Federal: Como Ocorre a eleição e quais são os poderes exercidos pelo parlamentar eleito.

 

Nesta última quarta-feira (01/02/2023) ocorreram as eleições para a Presidência do Senado Federal, onde foram candidatos ao cargo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição, Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). A votação resultou na reeleição de Rodrigo Pacheco que ficará a frente da casa até fevereiro de 2025, quando ocorrerá uma nova eleição.

A votação é secreta e ocorre entre os próprios Senadores, vencendo aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos, correspondente a 41 dos 81 Senadores. Caso o número mínimo de votos não seja atingido por um candidato no primeiro turno, realiza-se uma segunda rodada de votação com os dois candidatos que receberam mais votos. A sessão de votação somente pode ser iniciada quando o plenário contar com um quórum mínimo de 41 senadores.

A Parlamentar eleito lidera ainda o Congresso Nacional, que é a união entre as duas casas legislativas: A Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Além disso, aquele que preside o Senado ocupa a terceira posição na linha de sucessão presidencial, ou seja, em caso de impossibilidade do exercício de chefia do Poder executivo pelo Presidente da República eleito ou seu Vice, bem como pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar que preside o Senado assume o cargo.

É também função de quem ocupa tal cargo ser o porta-voz do parlamento brasileiro junto à sociedade, tendo, entre suas funções, definir as matérias a serem colocadas em pauta na Casa e a competência de aprovar ou rejeitar os vetos presidenciais.

Por ter a prerrogativa de definir os assuntos a serem votados por senadores e congressistas, a presidência do Senado é muito visada pelo Poder Executivo. É interessante, para o Executivo, que o parlamentar que ocupa o cargo trabalhe em direção favorável ao Presidente da República, de modo que os projetos de governo sejam colocados em discussão e aprovados em tempo hábil.

É também membro do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da república, que são órgãos consultivos do Presidente da República. O primeiro é consultado em casos de declaração de guerra ou outras questões de política externa e defesa e, o segundo durante uma crise, quando o Presidente pode decretar estado de sítio, estado de defesa ou intervenção federal.

Portanto, quem ocupa o cargo de Presidente do Senado Federal exerce função de extrema importância dentro da engrenagem política brasileira, sendo uma das figuras responsáveis por conduzir os rumos tomados pelo país.

 

 

Maria E. Baesso