Tudo sobre a MP n° 927, de 22 de março de 2020

By |2021-01-28T22:14:47+00:00janeiro 28th, 2021|Direito Trabalhista|

Em meio ao estado de calamidade enfrentado pelo alastramento do novo Coronavírus (Covid-19), o Presidente da República editou a Medida Provisória 927, dispondo sobre alternativas trabalhistas para enfrentamento da crise.   Inicialmente, é importante salientar que a presente publicação não se trata de opinião pessoal sobre a recente Medida Provisória, se referindo apenas ao estudo [...]

Quem recebe adicional de periculosidade ou insalubridade deve ficar atento com a Reforma da Previdência

By |2021-01-28T21:48:59+00:00janeiro 28th, 2021|Direito Previdenciário, Direito Trabalhista|

A PEC 6/2019 pretende trazer muitas alterações no que tange à Aposentadoria Especial, causando forte impacto aos trabalhadores que exercem atividades em contato com agentes nocivos. Os trabalhadores que laboram em contato com agentes nocivos à saúde têm direito ao recebimento de Aposentadoria Especial, trata-se de uma forma de compensar o trabalho exercido durante anos [...]