A abusividade dos Contratos de Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas

By |2021-07-29T21:02:07+00:00julho 29th, 2021|Direito do Consumidor, Direito Previdenciário|

A facilidade para adquirir crédito junto à grandes bancos e financeiras deve ser motivo de cautela para quem contrata. Taxa de juros, período de pagamento e porcentagem de afetação da renda mensal, são critérios que devem ter especial atenção para que não haja prejuízos. No mercado financeiro existem inúmeras formas de adquirir crédito, os bancos [...]

Quem recebe adicional de periculosidade ou insalubridade deve ficar atento com a Reforma da Previdência

By |2021-01-28T21:48:59+00:00janeiro 28th, 2021|Direito Previdenciário, Direito Trabalhista|

A PEC 6/2019 pretende trazer muitas alterações no que tange à Aposentadoria Especial, causando forte impacto aos trabalhadores que exercem atividades em contato com agentes nocivos. Os trabalhadores que laboram em contato com agentes nocivos à saúde têm direito ao recebimento de Aposentadoria Especial, trata-se de uma forma de compensar o trabalho exercido durante anos [...]

Aposentadoria por idade urbana e as novas regras trazidas pela Reforma da Previdência

By |2021-01-29T17:55:18+00:00janeiro 27th, 2021|Direito Previdenciário|

As recentes alterações legislativas trouxeram mudanças substanciais nas aposentadorias em geral, importante ficar atento para conhecer os novos requisitos. A Emenda Constitucional n.º 103, publicada em 13 de novembro de 2019, popularmente conhecida como Reforma da Previdência, trouxe inúmeras mudanças no Sistema Previdenciário em geral, alterando de forma substancial a aposentadoria do brasileiro, nessa publicação  [...]