Atrasos e cancelamentos de voos, infelizmente são situações muito comuns que geram bastante frustação nos passageiros. Na grande maioria das vezes, o atraso ou cancelamento do voo altera todo o cronograma de uma viagem programada com antecedência gerando aos passageiros, além dos prejuízos financeiros, abalos morais. Mas quais são os direitos dos passageiros nestes [...]
Vem se tornando cada vez mais comum a compra de produtos advindos do exterior por consumidores brasileiros, que buscam além de um preço mais atrativo, opções de produtos e qualidade diferenciada, quando comparada ao mercado interno. O Código de Defesa do Consumidor trouxe inúmeras e importantes mudanças nas relações mercantis nacionais, o consumidor ganhou [...]
A facilidade para adquirir crédito junto à grandes bancos e financeiras deve ser motivo de cautela para quem contrata. Taxa de juros, período de pagamento e porcentagem de afetação da renda mensal, são critérios que devem ter especial atenção para que não haja prejuízos. No mercado financeiro existem inúmeras formas de adquirir crédito, os bancos [...]
O campo das relações de consumo é de abrangência ímpar, diversos são os serviços prestados aos consumidores diariamente. Dessa forma, muito comumente surgem abusos por parte dos fornecedores de serviço, ficando o cidadão de mãos atadas frente ao desrespeito que o afeta. Os serviços de internet são usados por milhões de brasileiros, entretanto, é difícil [...]
Assunto muito comum no cotidiano universitário e escolar é a negativa das instituições de ensino em ceder os documentos ao aluno inadimplente que deseja se transferir para outra instituição, a prática é ilegal e o aluno pode reclamar seus direitos judicialmente, se for necessário. De plano, é importante ressaltarmos que a relação entre aluno e [...]
A falta de normatização específica ou, ao menos, mais próxima da realidade da relação médico e paciente, impõe aos profissionais da medicina, uma atuação desde o início, extremamente defensiva visando mitigar os efeitos de uma possível demanda judicial futura. A evolução da sociedade traz consigo a necessidade do desenvolvimento de normas para regular as novas [...]
Cada vez mais cresce o comércio online, desse modo, é importante nos atentarmos aos nossos direitos no momento da compra até a utilização do produto. Se aproxima mais uma Black Friday, data em que o comércio impulsiona suas vendas diminuindo consideravelmente o preço das mercadorias. Nesse período, as compras online se intensificam, sendo importante saber [...]
A todo momentos estamos inseridos nas relações de consumo: serviços de telefonia, fornecimento de energia elétrica, água, internet, serviços educacionais, segurança privada, entre vários outros, são todos, em regra, regidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Desse modo, é possível que o consumidor possa ser lesado por negligência da empresa prestadora do serviço ou fornecedora [...]
Incômodo cotidianamente vivido por brasileiros, a demora no atendimento em estabelecimentos bancários causa desconforto, aborrecimento e raiva, no entanto, tais insatisfações podem ensejar condenações pecuniárias? Com o avanço da tecnologia, a ida à bancos diminuiu consideravelmente, muitas operações são feitas através de computadores e celulares, de forma mais célere, entretanto, os bancos ainda seguem [...]
Dúvida muito comum entre empresários que estão prestes a abrir um negócio ou que, já com a empresa em funcionamento, acabam passando por dificuldades financeiras que acarretam no atraso de dívidas. Para responder a indagação, deve-se analisar alguns detalhes relacionados à Pessoa Jurídica formalizada, conforme veremos no presente artigo. Muitos brasileiros se aventuram no desafio [...]
