O avanço das tecnologias é gradativo e cada vez mais se visualizam as mudanças no cotidiano. A energia solar é um exemplo, gera-se energia para consumo residencial ou de empresas através do calor e da luz do sol, a captação é feita por painéis solares que, através dos seus mecanismos de funcionamento, convertem a energia [...]
Com a edição de diversos Decretos tratando sobre o tema, tanto pelos Estados, quanto pelo Municípios, é necessário analisarmos os preceitos legais que regulam o assunto, bem como, as reiteradas decisões dos tribunais superiores. A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), ocasionou diversas mudanças drásticas na sociedade, diante dessa conjuntura foram necessárias alterações legislativas imediatas para [...]
Recentes decisões de tribunais brasileiros determinaram a suspensão da exigibilidade de créditos tributários e de apresentação de Certidões Negativas de Débitos em alguns casos, visando diminuir o impacto da COVID-19 em alguns empreendimentos. O surto mundial de coronavírus vem afetando pesadamente os diversos ramos da sociedade, no campo econômico os impactos negativos já estão sendo [...]
Com o crescimento diário dos casos de Covid-19 e um futuro de muitas incertezas, o Brasil se depara com a necessidade da realização das eleições para Prefeitos e Vereadores nos mais de 5.500 Municípios espalhados pelo País em outubro desse ano, nesse cenário de pandemia, surgem dúvidas quanto à realização das eleições que se aproximam. [...]
A morte de George Floyd, trouxe diversas ondas de protestos pelo mundo reivindicando a igualdade racial, diante disso, é importante olharmos para trás e analisarmos o conteúdo normativo sobre racismo no Brasil, talvez isso explique como pensa parte da sociedade. LEI n° 1.390, DE 3 DE JULHO DE 1951. Inclui entre as contravenções penais a [...]
O polêmico tema ainda rende discussões, tendo inclusive recentemente o Supremo Tribunal Federal decidido pela ilegalidade da medida imposta por alguns Municípios, em proibir o serviço de transporte particular de pessoas. Ainda novo no Brasil, os serviços de transporte privado através de aplicativos de celular, necessitam de uma melhor regulamentação, sendo ainda fruto de diversas [...]
A nova pandemia do Coronavírus reescreveu a história do ano de 2020, o impacto é e será sentido por todos, inclusive pelos entes públicos. Nesse cenário, os Municípios de pequeno porte, por conta da dependência quanto aos repasses da União e dos Estados, tendem a ter maiores dificuldades, em razão dos efeitos econômicos em cascata. [...]
Com entendimento já sedimento no Supremo Tribunal Federal, muitos contribuintes ainda aguardam o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, entretanto, as ações de recuperação do crédito já podem ser ajuizadas. A recuperação de tributos é sempre uma boa possibilidade de ganho aos contribuintes, é um campo vasto de [...]
