Atrasos e cancelamentos de voos, infelizmente são situações muito comuns que geram bastante frustação nos passageiros. Na grande maioria das vezes, o atraso ou cancelamento do voo altera todo o cronograma de uma viagem programada com antecedência gerando aos passageiros, além dos prejuízos financeiros, abalos morais. Mas quais são os direitos dos passageiros nestes [...]
Presidência do Senado Federal: Como Ocorre a eleição e quais são os poderes exercidos pelo parlamentar eleito. Nesta última quarta-feira (01/02/2023) ocorreram as eleições para a Presidência do Senado Federal, onde foram candidatos ao cargo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição, Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). A votação resultou na reeleição de [...]
O direito à saúde é de todos, e é dever do Estado realizar o atendimento a quem o recorre, porém na prática vemos que não é sempre assim. Largamente utilizado em todo território brasileiro, o Sistema Único de Saúde, (SUS), teve um aumento nas suas demandas, principalmente nos tempos de pandemia, onde a taxa [...]
Um tema que gerou bastante polêmica nos últimos dias a respeito do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” dirigido por Danilo Gentilli e Fabio Porchat no ano de 2017, lançado pela Netflix, rescendeu o alerta de pais e responsáveis em relação à segurança dos seus filhos sobre o conteúdo consumido na internet [...]
Vem se tornando cada vez mais comum a compra de produtos advindos do exterior por consumidores brasileiros, que buscam além de um preço mais atrativo, opções de produtos e qualidade diferenciada, quando comparada ao mercado interno. O Código de Defesa do Consumidor trouxe inúmeras e importantes mudanças nas relações mercantis nacionais, o consumidor ganhou [...]
A facilidade para adquirir crédito junto à grandes bancos e financeiras deve ser motivo de cautela para quem contrata. Taxa de juros, período de pagamento e porcentagem de afetação da renda mensal, são critérios que devem ter especial atenção para que não haja prejuízos. No mercado financeiro existem inúmeras formas de adquirir crédito, os bancos [...]
O campo das relações de consumo é de abrangência ímpar, diversos são os serviços prestados aos consumidores diariamente. Dessa forma, muito comumente surgem abusos por parte dos fornecedores de serviço, ficando o cidadão de mãos atadas frente ao desrespeito que o afeta. Os serviços de internet são usados por milhões de brasileiros, entretanto, é difícil [...]
As multas de trânsito, por vezes, indevidas, são uma realidade no cotidiano de muitos cidadãos, sendo importante ter o conhecimento de qual o melhor caminho para se defender. Gradativamente a frota de veículos vem aumentando no Brasil, estima-se que cerca de 50 milhões de veículos circulem atualmente em território nacional, assim, importante a ampliação da [...]
Assunto muito comum no cotidiano universitário e escolar é a negativa das instituições de ensino em ceder os documentos ao aluno inadimplente que deseja se transferir para outra instituição, a prática é ilegal e o aluno pode reclamar seus direitos judicialmente, se for necessário. De plano, é importante ressaltarmos que a relação entre aluno e [...]
Crime incluído no Código Penal no ano de 2015, através da Lei n° 13.104, segue sendo empregado erroneamente em muitas situações. De forma rápida e descomplicada, o texto abaixo explica o termo e suas acepções. Tema muito recorrente no noticiário nacional, bem como, em rodas de discussões, o Feminicídio traz consigo uma série de equívocos [...]
