Um tema que gerou bastante polêmica nos últimos dias a respeito do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” dirigido por Danilo Gentilli e Fabio Porchat no ano de 2017, lançado pela Netflix, rescendeu o alerta de pais e responsáveis em relação à segurança dos seus filhos sobre o conteúdo consumido na internet e o contato com criminosos.

 

Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes no Brasil acontece de forma cotidiana, em cada dia nos deparamos com notícias e tragédias que relatam crimes bárbaros de pedofilia, sendo praticados de diversas formas, que dificultam cada vez mais a fiscalização por parte dos responsáveis.

Com a virtualização cada vez mais comum da sociedade, a tecnologia entre crianças e adolescentes, tem se tornado muito presente nos últimos anos, inclusive em tempos de pandemia muitos deixaram de frequentar escolas por determinado período, dessa forma, passaram a ter mais contato com o mundo virtual, até para tarefas cotidianas, portanto, o risco de se tornaram vítimas de pedófilos que atuam na rede, aumentou.

Após a polêmica do filme, lançado no longínquo ano de 2017, muitos cidadãos ficaram em dúvida ou tiveram interpretações equivocadas sobre o tema, mas afinal o que é pedofilia?

A pedofilia, é caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença mental, um tipo de distúrbio, como a necrofilia que é (o desejo de ter relações sexuais com cadáveres) ou a zoofilia (o desejo sexual por animais). Na pedofilia, a pessoa tem interesse por crianças e adolescentes.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) a pedofilia é conceituada como uma doença, desde a década de 60. Segundo o Código Penal brasileiro, o que é crime é o abuso sexual de menores de 14 anos, e/ou consumo e distribuição de pornografia infantil.

Por definição, a pedofilia, é considerada como, o desejo sexual por crianças e adolescentes, meninas ou meninos, do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

No campo do Direito Penal, é importante ressaltar que os meios de cogitação e preparação do crime, não são puníveis, exceto se acarretaram algum outro tipo penal positivado na Lei, desse modo, o desejo ou o pensamento criminoso, apesar de extremamente reprováveis socialmente, não acarretam em responsabilização criminal.

Desse modo, para se enquadrar como crime, o pedófilo tem que partir para a fase da execução dos atos, conforme previsto nos artigos 241-A e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem:

Art. 241 – A – Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Caso um pedófilo passe a vida inteira, sem fazer algum atentado ou guardar fotos vídeos de alguma criança ou adolescente, esse será visto apenas como doente mental, conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde.

De acordo com a Cartilha de Segurança Contra a Pedofilia redigida pela Polícia Militar do Paraná, o perfil do pedófilo carrega diversas características, dentre elas:

  • Muitos são tidos como cidadãos respeitáveis da sociedade;
  • O pedófilo é normalmente uma pessoa que tem bom relacionamento com crianças, sabe despertar facilmente seus interesses e curiosidades. É sempre pessoa simpática aos olhos da sociedade.
  • Considera a criança um objeto sexual, única via de excitação e de canalização de suas fantasias;
  • Abuso de álcool e drogas; muitos se encontram sob o efeito desses entorpecentes no momento do ato;
  • O começo do problema pode ocorrer por volta da adolescência até a idade adulta e surge predominantemente no sexo masculino com 90% e 10% do sexo feminino;
  • A maioria dos pedófilos conhece a criança que abusa e vice-versa;
  • Nunca param na primeira vítima, abusam de quantas crianças puderem. Agem às escondidas.

Além disso, a mesma Cartilha narra diversas características físicas do criminoso, quais sejam:

  • Não te olha nos olhos;
  • Tem dificuldade de andar, de sentar e apresenta hematomas pelo corpo;
  • Coceiras fora do normal na região genital ou em outras partes do corpo;
  • Procura estar sempre de calças e mangas compridas, sempre escondendo corpo.

Ainda, importante atentar-se às reações do abusado, que podem ser:

  • A criança abusada sexualmente desenvolve um grande MEDO (pavor). Pois pode ter sido ameaçada para guardar o segredo;
  • Pode ter medo de ser castigada pelos pais por ter feito algo errado;
  • Teme as reações negativas por parte dos amigos ou familiares diante do fato;
  • Sente culpa por ter sido protagonista de um fato que pode desestabilizar a família e tem medo de ser expulsa de casa;
  • É possível que peça ajuda e, logo em seguida, negue o fato;
  • Está sempre cabisbaixa;
  • Choro compulsivo;
  • Crises nervosas (surto).

Diante disso, para que não ocorra um ato consumado, o recomendado é ficar sempre de olho na criança, no conteúdo que consome na internet, bem como, em quem está ao redor dela, principalmente buscando saber com que ela convive na ausência dos responsáveis, caso verifique ou perceba algum comportamento estranho, é importante buscar ajuda imediatamente.